Manifesto sobre a LGPD

1. IDENTIFICAÇÃO

O Salus Controls é uma plataforma de tecnologia mantida por Salus Controls, inscrita no CNPJ sob nº 12.402.091/0001-70, neste documento chamada de “Salus”, “nós” ou “Controladora”, conforme o contexto.

A pessoa que acessa ou utiliza nossas soluções será chamada de “Usuário” ou “Titular”. A organização que contrata ou administra a solução poderá atuar como Controladora de determinados tratamentos, enquanto a Salus atuará como Operadora, de acordo com a finalidade e o contrato aplicável.

2. NOSSO PROPÓSITO E ACEITE

Nosso propósito é oferecer tecnologia para tornar processos de comunicação, gestão, segurança e operação mais simples, eficientes e confiáveis. Para prestar os serviços, precisamos tratar alguns dados pessoais, sempre de acordo com a legislação aplicável, com ética e transparência.

Ao utilizar nossas soluções, você declara que leu esta Política. Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de maneira específica, livre e informada. Caso não concorde com alguma condição, poderá deixar de utilizar a funcionalidade correspondente, observadas as consequências informadas no momento da coleta.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo do serviço utilizado e da configuração feita pela organização cliente, podemos coletar:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, endereço, documento de identificação, cargo, empresa ou outros dados necessários à identificação.
• Dados de autenticação: usuário, credenciais protegidas, registros de login, recuperação de acesso e permissões.
• Dados de uso: funcionalidades acessadas, registros de atividades, solicitações, comunicados, agendamentos, ocorrências, documentos e interações realizadas na plataforma.
• Dados de segurança e acesso: registros de entrada e saída, identificação de visitantes, veículos ou equipamentos, imagens, voz, chamadas, endereço IP e registros de eventos.
• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, versão do aplicativo, identificadores técnicos, navegador, idioma e informações de rede.
• Dados de localização: quando necessários a uma funcionalidade, autorizados pelo dispositivo e informados ao Usuário.
• Dados enviados voluntariamente: informações preenchidas em formulários, mensagens, anexos, pesquisas, solicitações de suporte e contatos.
• Dados obtidos de terceiros: informações fornecidas pela organização cliente, por usuários autorizados ou por integrações habilitadas para a prestação dos serviços.

4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Algumas funcionalidades podem envolver dados pessoais sensíveis, como dados biométricos, reconhecimento facial, informações de saúde ou outros dados definidos como sensíveis pela LGPD. Esses dados somente serão tratados quando houver necessidade para uma finalidade legítima e base legal adequada, com medidas de segurança reforçadas e transparência ao Titular.

Quando utilizados, os dados sensíveis serão tratados exclusivamente para a finalidade informada, como identificação, autenticação, segurança, prevenção à fraude ou execução de serviço autorizado. Não utilizaremos dados sensíveis para publicidade ou finalidade incompatível com a informada.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS

Podemos tratar dados pessoais para fornecer, autenticar, manter, proteger e aprimorar os serviços; atender solicitações; realizar suporte; cumprir contratos; prevenir fraudes e incidentes; gerar informações estatísticas; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer direitos em processos; e proteger a vida ou a incolumidade física.

As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física, legítimo interesse, prevenção à fraude e segurança do Titular, e consentimento, sempre conforme a finalidade específica.

6. DPO / ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como DPO, atua como canal de comunicação entre a Salus, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre suas atribuições estão receber solicitações, orientar sobre privacidade, acompanhar esta Política e apoiar a adoção de boas práticas de proteção de dados.

DPO/Encarregado: Johnnyson Araújo
Canal de contato: atendimento@saluscontrols.com.br

O canal poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e localizar os dados.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A segurança dos dados é uma prioridade. Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, segregação de permissões, registros de atividades, cópias de segurança, monitoramento e proteção das comunicações por protocolos de segurança, quando aplicável.

O acesso aos dados é limitado a pessoas autorizadas que necessitam dessas informações para suas atividades, além de fornecedores que prestam serviços essenciais. Nenhum sistema é completamente imune a falhas. Caso identifiquemos um incidente que possa causar risco ou dano relevante, adotaremos as providências previstas na legislação e comunicaremos os envolvidos e a ANPD quando aplicável.

A Salus não vende, aluga ou negocia dados pessoais. Também não acessa, exibe ou processa conteúdos fora das hipóteses previstas nesta Política, das instruções do cliente ou das obrigações legais aplicáveis.

8. COLETA, TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO

Os dados pessoais são tratados de acordo com a finalidade informada e podem ser compartilhados, no limite necessário, com a organização cliente, usuários autorizados, empresas do mesmo grupo quando aplicável, fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, suporte, comunicação, análise e manutenção.

Exigimos que prestadores utilizem os dados somente para os serviços contratados, mantenham confidencialidade e adotem medidas de proteção. Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial, solicitação de autoridade competente, obrigação legal ou para exercer e defender direitos em processos administrativos ou judiciais.

Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas as salvaguardas e os mecanismos permitidos pela LGPD para transferências internacionais. Para mais informações sobre tecnologias de navegação, consulte a Política de Cookies.

9. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, à prestação dos serviços, ao atendimento de solicitações, à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

O prazo pode variar conforme a natureza do dado e do serviço: alguns registros são mantidos por curto período para segurança e operação; outros permanecem durante a relação contratual; e determinados dados podem ser conservados por prazo maior quando houver obrigação legal, necessidade de auditoria, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou investigação de incidente.

Encerrada a finalidade e não havendo hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura pelo tempo estritamente necessário à conclusão do descarte.

10. EXCLUSÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

O Titular pode solicitar a exclusão de sua conta ou a eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais que autorizam a conservação. A exclusão de uma conta pode impedir o acesso a funcionalidades, histórico, documentos ou serviços vinculados a ela.

Antes de eliminar dados, verificamos se não existe obrigação legal ou regulatória de guarda, contrato ou processo pendente, investigação ou incidente em apuração, solicitação de acesso em andamento ou necessidade de preservação para o exercício regular de direitos. Quando a eliminação não for possível, informaremos o motivo e poderemos anonimizar ou bloquear o dado, conforme aplicável.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável; e
• peticionamento perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, contate o DPO/Encarregado pelo e-mail atendimento@saluscontrols.com.br. Responderemos nos prazos e condições previstos na legislação.

12. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas operações de tratamento ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

Recomendamos a leitura periódica deste documento. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, fale conosco pelo canal de atendimento informado acima.